CORPO DOCENTE
Antonio Augusto Brandão de Aras: Doutor em Direito Constitucional, Mestre em Direito Econômico,
Procurador Regional da República, Advogado Especialista em Direito Eleitoral, Procurador Reg. Eleitoral na Bahia
(1991/1993), Fundador e Coordenador do I Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral (UFBA 1995/1997),
Autor da obra Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar, Lumen Juris, 2006), Presidente da Com.
Nacional de Direitos Difusos e Coletivos (CFOAB 2008), Membro (jurista) da Comissão de Reforma da Nova LACP e
ações coletivas (MJ 2008), Membro (jurista) da Comissão de Estudos Reforma Eleitoral (UnB/CFOAB 2008),
Professor de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da UnB e da ESMPU (pós-graduação), Representante do
Ministério Publico Federal no CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2009/2010).
Antônio Carlos Nogueira Cerqueira: Consultor de Empresas, Tributarista e Contador.
Antonio Carlos Ribeiro da Silva: Doutor em Ciências da Educação pela Universidade do Minho – Portugal.
Mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu, Especialista em Administração Escolar, Pós Graduado
em sicopedagogia Escolar e Clínica. Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu – FVC,
Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia – FEBA.
Antônio Dourado: Especialista em Gestão Pública, Coordenador da CAM – Coordenação de Assistência aos
Municípios – Tribunal de Contas do Município.
Célia Oliveira Sacramento: Doutora em Engenharia da Produção com habilitação em Gestão e Negócios em
Entidades Públicas, Privadas e do Terceiro Setor, Mestra em Contabilidade e Controladoria, Especialista em
Auditoria Interna e Externa, Especialista em Consultoria de Entidades Públicas e Privadas, Bacharel em Ciências
Contábeis e em Direito.
Cláudio Gusmão: Mestre em Direito Público, Procurador Regional Eleitoral
Cristina Seixas: Mestre em Produção, Gerenciamento e Tecnologias Ambientais no Processo produtivo – UFBA,
Especialista em Direito Ambiental – PUC, Profª. Ruy Barbosa e Escola Bahiana de Direito, Promotora de Justiça da
6ª Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo.
Eduardo Pelella: Especialista em Ciências Criminais pela UniCEUMA, Prof. da Escola Superior da Advocacia,
Seccional Maranhão – ESA, de Pós-Graduação em Ciências Criminais no Uniceuma – São Luis, da Pós-Graduação
em Direito do Estado da Universidade Tiradentes (Aracajú / SE), da Escola Superior do Ministério Público de
Sergipe, Procurador da República.
Flávio Reis: Mestre em Contabilidade com ênfase em Gestão Pública, Prof.º da Faculdade Visconde de Cairu e
UNIRB, Consultor nas Áreas de Contabilidade, Controle Interno, Patrimônio e Planejamento.
Fernando Carlos Cardoso Almeida: Especialista em Administração Financeira e em Direito do Estado e Lei de Responsabilidade Fiscal, Prof. de Curso de Pós-Graduação da UNIJORGE, UCSAL, UNIRB, Prof.º convidado da
Escola de Gestão Pública do Estado do Amapá. Consultor em Gestão Pública, Bacharel em Ciências Contábeis.
Helcônio de Souza Almeida: Doutor em Direito Público pela Universidade Autônoma de Madrid, UAM –
Espanha, MBA Executivo, Especialista em Administração Tributária, Prof. da UFBA, Bacharel em Direito.
Jorge Barroso: Mestre em Direito Público pela UFPE, Especialista em Direito Constitucional, Profº. Jus Podium e
Faculdade Social da Bahia, Juiz de Direito aposentado, Advogado.
José Amando Junior: Mestre em Direito Público pela UFBA, Prof.º da Faculdade Rui Barbosa e Presidente da
Caixa dos Advogados da Bahia – CAAB. Advogado.
José Augusto Delgado: Especialista em Direito Civil pela UFRN. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, de
14/12/1995 até maio de 2008, Ministro aposentado do TSE, Bacharel em Direito pela UFRGN.
José César Montes: Especialista em Administração, Mestre em Administração pela UFBA com ênfase em
Consultoria e Ensino Superior, Presidente da FUNDACEM.
José Ferreira de Souza Filho: Promotor de Justiça, Especialista em Direito Registral Imobiliário, em Direito
Civil, em Direito Eleitoral, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis,
Fundações e Eleitorais – CAOCIFE, do MP/BA.
José Lázaro Alfredo Guimarães: Mestre em Direito Público, Especialista em Processo, Desembargador do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Profº. da Faculdade Maurício Nassau – Recife e Prof. de Pós Graduação da
FABAC. Bacharel em Direito.
Josemar Lopes Oliveira: Mestre em Contabilidade com ênfase em Gestão Pública, Professor e Coordenador do
Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Regional da Bahia e da Pós graduação em Administração de Cidades –
ênfase em Controladoria (UNIRB) e do Instituto Bahiano de Ensino Superior (IBES), Coordenador de Orçamento da
Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Dias D´avila, Consultor de Prefeituras, Sócio da GAP Consultoria
em Administração Pública Ltda, Contador.
Júlio César Rocha: Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Profº. da UEFS
e da UNEB, Ex-Superintendente do IBAMA na Bahia, Diretor Geral do Instituto das Águas e Climas-INGÁ.
Luiz Coutinho: Mestre e Especialista em Direito Público - UFPE, Advogado Criminalista, Profº de Direito Penal,
Vice-Presidente da Associação Baiana dos Advogados Criminais.
Luiz Viana Queiroz: Mestre em Direito Público pela UFPE / UCSAL. Pós Graduado em Metodologia do Ensino
Superior pela UFMG / UCSAL, Especialista em Direito Eleitoral pela UFBA, Procurador do Estado, Conselheiro
Federal OAB, Profª. da UCSAL, Advogado Especialista em Direito Eleitoral.
Miréia Maria Joau de Carvalho: Doutora em Ciências Empresariais pela Universidad Del Museo Social
Argentino. Mestra em Responsabilidade Social e Desenvolvimento Humano pela Fundação Visconde de Cairu,
Profª. Titular da UCSAL, Secretária Executiva pela UCSAL.
Miguel Calmon Dantas: Mestre em Direito pela UFBA, Especialista em Direito Público, Profº. da UNIFACS,
Procurador do Estado da Bahia , Advogado.
Miguel Lima: Doutor em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Promotor de
Justiça aposentado, Profº. de Pós-Graduação, Advogado.
Rita Tourinho: Mestre em Direito Público pela UFPE e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da
Bahia; Profª. da Faculdade Rui Barbosa, UNIJORGE e EMAB
Robson Sant'Ana: Mestre em Direito Público pela UFBA; Professor do MBA em Planejamento Tributário
doCcurso da UNIFACS, Professor de Direito Tributário do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa e do Centro
Universitário Jorge Amado,Membro do Instituto dos Advogados da Bahia, Advogado.
Vitor Maciel dos Santos: Mestre em Contabilidade com ênfase em Gestão Pública; Contador.
Vladimir Aras: Mestre em Direito pela UFPE, Procurador da República do Ministério Público Federal, Profº. da
UEFS e FTC.