LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO: Auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB – 3ª Avenida nº 320, Centro Administrativo  – Salvador – Bahia

INÍCIO DO CURSO: 21 de março de 2010

HORÁRIO DAS AULAS: das 8:00 às 18:00 com intervalos para café e almoço. Vide datas dos módulos.

FREQÜÊNCIA: O aluno deverá ter freqüência obrigatória mínima de 75%.  As aulas serão realizadas um final de semana por mês, salvo no II Congresso de Direito Eleitoral que será entre 29 a 31 de julho / 2010.

AVALIAÇÃO: Serão realizadas provas objetivas para o primeiro período, em outubro e (segunda chamada) em novembro de 2010. Para o segundo período, serão realizadas provas objetivas em julho e (segunda chamada) em agosto de 2011, além de trabalhos de disciplinas durante o curso.

APROVAÇÃO: Será aprovado o aluno que comparecer a 75%, no mínimo, das aulas ministradas e obter, nas avaliações, inclusive no Trabalho de Conclusão do Curso – TCC, nota igual ou superior a 7,0 (sete).

INVESTIMENTO INTEGRAL DO CURSO: 18  mensalidades  de R$ 445,00.

OBS.: Mensalidades pagas até a data do vencimento, dia 08 (oito) do mês vincendo, excluindo as duas matrículas, terão desconto de R$ 50,00 (cinquenta reais) passando para R$ 395,00.

INVESTIMENTO  TOTAL DO CURSO PARA  CONVENIADOS: 18  mensalidades de  R$ 345,00. Servidores do TRE-BA, dos municípios e Câmaras Municipais da Bahia, da Assembléia Legislativa, da Câmara Municipal de Salvador, Associados da ABRAMPPE, Procuradores da República, alunos ou ex-alunos da UNIBAHIA e FUNDACEM, Procuradores das Prefeituras e das Câmaras Municipais, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores. OBS: Mensalidades pagas até a data do vencimento, dia 08 (oito) do mês vincendo, excluindo as duas matrículas, terão desconto de R$ 50,00 (cinqüenta reais) passando para R$ 295,00. OBS.:  A matrícula é  a primeira mensalidade.  A segunda mensalidade vencerá em 08 de abril de 2010.

OBSERVAÇÃO: Para cursar a DISCIPLINA OPTATIVA: Para fazer a habilitação ao Magistério Superior, o aluno deverá pagar duas mensalidades extras de acordo com sua modalidade de inscrição e cursar essa disciplina.

MATRÍCULAS: Poderão ser feitas em três formas:

1ª) Pelo site no endereço ao lado  – http://www.direitoeleitoral.org.br/inscricoes/ com envio de pagamento do boleto para a FUNDACEM;

2ª) Pagamento direto na conta bancária da FUNDACEM-BRADESCO  Agência 3545-9; C/Corrente nº 27292-2 com envio do comprovante do depósito para a FUNDACEM; Os depósitos devem ser feitos com identificação do nome do aluno.

3ª) Diretamente na FUNDACEM –  2ª Travessa Gersino Coelho, 10 - Matatu | Brotas  – Salvador – BA.

O Curso terá duas matrículas, a primeira que corresponde a 1ª mensalidade do primeiro período de março/2010 até novembro de 2010 e a segunda, que é a 10ª mensalidade e deverá ser feita entre 13 a 30 do 11 / 2010  para aqueles que forem aprovados nas provas e trabalhos do 1º Período e estiverem em dia com a suas mensalidades, para o segundo período que corresponde  dezembro /2010 a agosto de 2011.

LOCAL DE INSCRIÇÃO: FUNDACEM – 2ª Travessa Gersino Coelho, 10 Matatu – Salvador – BA. Telefones: (71) 3012-1002/ 3489-1042 e Telefax para envio de comprovante de depósito e ficha de inscrição 3244-8427 ou  3381- 0726.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cópias autenticadas do Diploma de Ensino Superior e o respectivo Histórico Escolar; 2 retratos 3x4; identidade e CPF (original e cópia); comprovante de residência e Curriculum Vitae resumido e assinatura do contrato educacional .

CONTA BANCÁRIA PARA PAGAMENTO DA MATRÍCULA: BANCO BRADESCO  

Agência 3545-9  –  C. Corrente Nº. 27292-2 - Em nome da FUNDACEM, CNPJ nº 06.150.141/0001-77.

OBS.: Mudanças que por motivos imperiosos ou administrativos venham a ocorrer, o aluno será informado imediatamente.