CORPO DOCENTE

Antonio Augusto Brandão de Aras: Doutor em Direito Constitucional, Mestre em Direito Econômico, Procurador Regional da República, Advogado Especialista em Direito Eleitoral, Procurador Reg. Eleitoral na Bahia (1991/1993), Fundador e Coordenador do I Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral (UFBA 1995/1997), Autor da obra Fidelidade Partidária: A Perda do Mandato Parlamentar, Lumen Juris, 2006), Presidente da Com. Nacional de Direitos Difusos e Coletivos (CFOAB 2008), Membro (jurista) da Comissão de Reforma da Nova LACP e ações coletivas (MJ 2008), Membro (jurista) da Comissão de Estudos e Reforma Eleitoral, patrocinada pelo Ministério da Justiça, UnB/DF, PNUD/ ONU,  Conselho Federal da OAB e Congresso Nacional, Professor de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da UnB e da ESMPU (pós-graduação), Representante do Ministério Publico Federal no CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2009/2010).

Adriano Soares da Costa: Ex-Juiz de Direito, Prof. de Pós Graduação na Fundação Educacional Jaime de Alta Vila da Faculdade de Alagoas – FAL, Presidente do Instituto do Direito Público e Político de Alagoas. Ex-Secretário de Administração do Governo de Alagoas. Autor das obras: Teoria da Inelegibilidade e o Direito Processual Eleitoral; Instituições de Direito Eleitoral e Teoria da Incidência da Norma Jurídica.  Advogado.

Antonio Carlos Ribeiro da Silva: Doutor em Ciências da Educação pela Universidade do Minho – Portugal. Mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu, Especialista em Administração Escolar, Pós Graduado em Psicopedagogia Escolar e Clínica. Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu – FVC, Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia – FEBA.

Claudio Gusmão: Mestre em Direito, Procurador da República, ex-Procurador Regional Eleitoral do Estado da Bahia, Professor Universitário.

Eduardo Pelella: Especialista em Ciências Criminais pela UniCEUMA, Procurador Regional Eleitoral Substituto em Sergipe ( abril de 2004 a março de 2006 ), Procurador Regional Eleitoral em Sergipe (biênio março de 2006 a março de 2008), Prof. da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe ( Direito Eleitoral e Direito Administrativo), Prof. da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe.

Fernando Neves da Silva: Juiz efetivo do TRE do Distrito Federal 1987 a 1991. Ministro substituto de TSE 1997 a 2000. Ministro efetivo do TSE 2000 a 2004. Relator das Instruções para as eleições de 2002 e 2004. Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Convidado especial de Missão Oficial de Observações das Eleições em Costa Rica 2002, Paraguai em 2003 e México em julho de 2003. Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, desde 30.06.2004.  Advogado.

Jaime Barreiros Neto: Mestre em Direito Público, Prof. da UCSAL e da Faculdade Bahiana de Direito, Bacharel em Direito.

Jorge Barroso: Mestre em Direito Público pela UFPE, Especialista em Direito Constitucional, Prof. Jus Podium e Faculdade Social da Bahia, Juiz de Direito aposentado, Advogado.

José Amando Junior: Mestre em Direito Público pela UFBA, Prof. da FACS, Advogado.

José Augusto Delgado: Especialista em Direito Civil pela UFRN. ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex- Ministro  do TSE, Advogado.

José Ferreira de Souza Filho: Promotor de Justiça, Especialista em Direito Eleitoral, em Direito Registral  Imobiliário, em Direito Civil, Coordenador do Cento de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais – CAOCIFE, do MP/BA.

José Lázaro Alfredo Guimarães: Mestre em Direito Público, Especialista em Processo, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Prof. da Faculdade Maurício Nassau – Recife e  Bacharel em Direito.

Luiz Augusto Coutinho: Mestre e Especialista em Direito Público – UFPE, Advogado Criminalista, Prof. de Direito Penal, Vice-Presidente da Associação Baiana dos Advogados Criminais.

Luiz Viana Queiroz: Mestre em Direito Público pela UFPE / UCSAL. Pós Graduado em Metodologia do Ensino Superior pela UFMG / UCSAL, Especialista em Direito Eleitoral pela UFBA, Procurador do Estado, Conselheiro Federal OAB, Prof. da UCSAL, Advogado.

Maurício Vasconcelos:  Juiz Eleitoral do TRE-Ba,  Advogado.

Miréia Maria Joau de Carvalho: Doutora em Ciências Empresariais pela Universidad Del Museo Social Argentino. Mestra em Responsabilidade Social e Desenvolvimento Humano pela Fundação Visconde de Cairu,  Profa. titular da UCSAL.

Olivar Coneglian: Mestre em Direito pela PUC/SP. Ex-Juiz de Direito. Membro Fundador do Instituto de Direito Eleitoral – Ibrade. Autor das Eleições Comentada.

Vladimir Aras: Mestre em Direito pela UFPE, Procurador da República Federal, Profº. da UEFS e FTC.